Política DMCA

Política de DMCA da Webselenese

A Webselenese, Ltd. (“WS”) respeita os direitos de propriedade intelectual dos criadores e exige que nossos usuários também respeitem esses mesmos direitos de propriedade intelectual. O Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) estabelece um processo formal para tratar e agir sobre reivindicações de violação de direitos autorais integradas a conteúdos hospedados na Webselenese, nos termos do 17 U.S.C. 512(c). A WS responderá com rapidez a reivindicações de violação de direitos autorais relacionadas a conteúdo hospedado na Webselenese ou em seu conjunto de sites. Se você é titular de direitos autorais ou tem autoridade para agir em nome de um titular de direitos autorais e deseja denunciar que um terceiro está violando seus direitos autorais na Webselenese ou por meio de seus parceiros, envie um aviso ao nosso agente de direitos autorais que inclua todos os elementos abaixo, e agiremos prontamente em seu nome. Ao receber um aviso válido e completo conforme descrito aqui, a Webselenese tomará as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, incluindo a remoção do conteúdo denunciado do site.

Para que possamos agir contra conteúdo infrator, precisamos que o titular dos direitos autorais ou a parte autorizada a agir em seu nome forneça:

Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega estar sendo violada;
Uma descrição do material que você alega ser infrator e que deseja que seja removido ou tenha o acesso desabilitado, além da URL ou outra localização desse material;
Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
A seguinte declaração: “Acredito, de boa-fé, que o uso do material protegido por direitos autorais objeto desta reclamação não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente, ou pela lei (por exemplo, como uso justo)”;
A seguinte declaração: “As informações contidas neste aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, declaro ser o titular, ou estar autorizado a agir em nome do titular, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo supostamente violado”; e
Uma assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos autorais ou de pessoa autorizada a agir em seu nome.

O agente de direitos autorais designado para receber reivindicações de violação pode ser contatado da seguinte forma:

Por correio:

Por e-mail: [email protected]

Se você acredita que um conteúdo publicado por você no Site ou nos Serviços foi removido ou teve o acesso desabilitado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação de DMCA à WS por meio de um aviso por escrito ao agente de direitos autorais da WS. Conforme o DMCA, a Contranotificação deve incluir, essencialmente, o seguinte:

Sua assinatura física ou eletrônica.
Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado, e o local onde o material aparecia antes de sua remoção ou desativação.
Informações suficientes para que possamos entrar em contato com você (incluindo nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material identificado acima foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado.
Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, caso resida fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o Site possa ser encontrado) e de que aceitará a citação da pessoa (ou de um agente dessa pessoa) que apresentou a reclamação em questão ao Site.

Uma contranotificação permitirá que a WS restaure o conteúdo removido caso a parte que apresentou a Notificação de DMCA original não entre com uma ação judicial ou outra medida legal contra você dentro de dez (10) dias úteis após o recebimento da Contranotificação.

Tenha em mente que, se você deturpar de forma consciente e intencional o fato de que um material ou atividade no Site foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta, poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custas e honorários advocatícios) nos termos do DMCA (incluindo a Seção 512(f) do DMCA).

POLÍTICA PARA INFRATORES REINCIDENTES

Em conformidade com os requisitos da política para infratores reincidentes do Digital Millennium Copyright Act, a WS envida esforços de boa-fé para identificar e encerrar QUALQUER e TODOS os infratores reincidentes que abusem do Site e/ou dos Serviços, conforme os requisitos de porto seguro do DMCA.